O Ensino Básico irá até o nono ano e à sétima classe deverá ser incorporada no Ensino Secundário, à luz da proposta de Revisão do Sistema Nacional de Educação, que hoje esteve em debete na Assebleia da República.
Num contexto em que se debate a qualidade de ensino no país, onde se assiste a relatos de problemas de na leitura e escrita, o Governo pretende mudar a lei nº 6/92 de 6 de Maio, Lei do Sistema Nacional de Educação que está em vigor há 26 anos, de modo a adequa-la à realidade actual. “Ao invés do Ensino Básico terminar na 7ª classe irá até a 9ª classe. Para cada ciclo serão três anos. O que quer dizer que da 1ª a 3ª classes será um ciclo, de 4ª a 6ª outro.
Já o Ensino Secundário irá se apresentar de outra maneira, isto é, irá começar da 7ª classe e o primeiro ciclo irá compreender a 7ª, 8ª e 9ª classes, já o segundo ciclo, as restantes 10ª, 11ª e 12ª classes”, explicou Conceita Sortane, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano para depois explicar que “Estas medidas visam ajustar e harmonizar com o que está a acontecer no mundo, inclusive em alguns países da região em que dividiram o sistema de forma a que, ao sairem de um determinado ciclo tenham competências para poder continuar a caminhada sem dificuldades”, clarificou a governante.
As mudanças não param por aí, se na lei vigente o ensino obrigatório vai até à sétima classe, na nova vei passará para a 9ª classe e há no entender das autoridades razões para o efeito. “O que temos notado é que as crianças quando atingem a sétima classe têm tendêndencia de abandonar a escola. É por reconhecer esta realidade, que após reunior de auscultação e estudos profundos decidimos estender ensino obrigatório de modo a garantir que as crianças fiquem mais tempo na escola e possam assimilar mais conhecimentos, isto é, que chamaremos de Ensino Básico. Outrossim é que será uma forma de garantir com que estas crianças possam ganhar espaço de empregabilidade”, esclareceu Sortane.
Um dos pontos que suscitou muito debate, no encontro, foi a exigência dos deputados em incorporar, na nova lei, a obrigatoriedade do ensino pré-escolar, de modo a garantir com que as crianças cheguem ao ensino primário preparadas para assimilar os conteúdos. Uma proposta que não foi acolhida pelo ministério devido a dificuldades conjunturais do país. “Entendemos que o Ensino pré-primário desempenha um papel fundamental no processo de formação de uma criança, mas temos que ser realistas que ainda não temos capacidade de avançar com este propósito, pelo menos para já. Estamos a fazer estudos para perceber o que nos custaria esse processo. ”
Fonte: Jornal O país
