Cipriano Neto, empresário e angariador de investimento para a exploração turística no arquipélago de Bazaruto, apontou, como exemplos, a lentidão no atendimento nas instituições estatais e a demora nos despachos de processos, resultante de actos aparentemente deliberados de alguns técnicos para pressionarem os interessados a recorrer ao suborno.
“As políticas estão claras e os projectos bonitos, mas se pretendemos ver resultados positivos temos de rever a maneira como são tratados os homens de negócio. Estou a tratar um projecto desde 1992 e só este ano obtive a comunicação do despacho final,” desabafou Cipriano Neto.
Por seu turno, o presidente do Conselho Empresarial de Inhambane (CEPI), Momad Osman, referiu que a simplificação de procedimentos no quadro da implementação das reformas do sector público para melhor servir o cidadão “deve passar da letra para a realidade, para que os investidores sejam cada vez mais atraídos a trabalharem no nosso país”.
Momad Osman congratulou-se com o que classificou de “ambiente de negócio positivo” e pelo restabelecimento do diálogo público-privado.
Disse ser necessária a criação de oportunidades para os empresários locais nos grandes projectos.
“Podemos fazer parcerias para a transferência de tecnologias na construção de infra-estruturas de petróleo, gás natural, indústria de agro-processamento, transporte de bens e pessoal turístico, fornecimento de uniforme e materiais de higiene, limpeza e segurança no trabalho, respondendo a cada ciclo da cadeia de valores sectoriais”, afirmou.
Enquanto isso, Lourenço Sambo, da Comissão de Investimento, disse, a propósito da lentidão que se verifica na resposta aos requerimentos para investimento, que o Governo está a implementar políticas de simplificação de procedimento para animar o investimento nacional e estrangeiro havendo, no entanto, a necessidade do cumprimento escrupuloso das leis.
Por seu turno, o governador da província de Inhambane, Daniel Chapo, afirmou na abertura deste fórum que a conferência de investimento tem como objectivo atrair financiamento para as áreas estratégicas de desenvolvimento da província, por forma a assegurar os níveis de crescimento económico a uma taxa de pelo menos oito por cento ao ano.
O objectivo do Plano Estratégico da Província de Inhambane, PEPI-II, foi concebido numa perspectiva de avaliação intermédia, ao colocar-se o desafio de manter o crescimento económico a uma taxa média do PIB de pelo menos oito por cento por ano e reduzir a incidência da pobreza de 57,9 por cento em 2009 para 54 por cento em 2014 e 40 por cento em 2020.
De acordo com a avaliação do meio-termo do PEPI-II 2011/2014, o PIB cresceu em média 7,4 por cento e a incidência da pobreza reduziu para 48,6 por cento, ou seja, o grau de cumprimento destes indicadores foi de 92,5 por cento e 63,8 por cento, respectivamente, estando o grau de cumprimento médio na ordem de 78,2 por cento.
Esse é realmente um facto que constitui uma barreira aos investimentos e, consequentemente ao desenvolvimento económico local. Olha, se o governo não tomar decisões positivas face a inversão desta situação, não quero imaginar as consequências que o excesso da burocracia poderá nos trazer. Um dos exemplos mais claros, é a extensão do mercado informal pese embora tenha lá as suas vantagens. Rogamos pela redução da burocracia.
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