Moçambique pode vender até 6 mil produtos livre de taxas nos EUA

Moçambique exporta apenas três produtos para os Estados Unidos da América

Em 2016, os Estados Unidos da América (EUA) decidiram prorrogar por mais 10 anos a efectividade da Lei de Oportunidade e Crescimento para África (AGOA, sigla em inglês), adoptada no ano de 2000 com o objectivo de ajudar os países africanos a exportar para aquele país produtos livres de tarifas aduaneiras e quotas, com vista a desenvolverem as suas economias.

Graças à iniciativa, só no ano passado, o comércio entre os Estados Unidos e o continente africano atingiu mais de 43 mil milhões de dólares, apesar de ter um potencial para muito mais, mas questões como certificação da qualidade dos produtos e baixa capacidade produtiva dos países africanos fazem com que a oportunidade não esteja a ser integralmente aproveitada.

Moçambique, por exemplo, é um desses países que, apesar de ter a possibilidade de exportar mais de 6 mil produtos sem pagamento de taxas aduaneiras ou limitações de quantidades, apenas exporta três produtos, nomeadamente, castanha de caju, tabaco e açúcar, o que rende ao país uma média de 90 milhões de dólares norte-americanos por ano.

Preocupado com este cenário, o Presidente da República, Filipe Nyusi, decidiu aproveitar o convite que lhe foi formulado pelo Conselho Corporativo para África para participar na Cimeira de Negócios EUA-África como convidado especial, para convencer empresários norte-americanos a investirem em Moçambique no sector agrário e de agro-processamento, de modo a aproveitarem a oportunidade criada pela AGOA para exportar para o mercado norte-americano, assim como para a região da África Austral, aproveitando as facilidades criadas pela integração regional, além do próprio mercado interno. Filipe Nyusi destacou, ainda, as facilidades para o escoamento de produtos manufacturados, através dos três principais portos nacionais.

Igualmente, o Chefe de Estado reuniu-se com a direcção da Agência Norte-Americana de Desenvolvimento Internacional (USAID), com a qual o governo está a desenvolver uma estratégia que visa capacitar produtores moçambicanos, com vista a produzirem obedecendo às regras impostas para os produtos comercializáveis nos EUA e, assim, tirarem maior proveito das facilidades oferecidas pelo governo norte-americano aos produtos de países africanos.

Congressistas dos EUA preocupados com AGOA

Ainda em Washington, Filipe Nyusi participou no Fórum Parlamentar entre o Conselho Corporativo para África e os Congressistas norte-americanos. Na ocasião, os parlamentares americanos mostraram-se preocupados com o facto de os países africanos tirarem pouco proveito da AGOA e aconselharam a que se aposte muito no aumento da produção e produtividade, através do uso da tecnologia, sendo que os EUA podem ajudar fornecendo essa tecnologia aos países africanos. Aconselharam, igualmente, a maior investimento em mão-de-obra qualificada e na formação dos jovens, para que se atinja os objectivos por detrás da criação daquela lei.

Mas houve quem também aconselhou os países africanos a anteciparem-se à administração de Donald Trump e oferecerem contrapartidas que possam fazer com que o novo governo norte-americano se sinta atraído por África. Os congressistas recordaram que o slogan do novo governo é “Fazer a América grande outra vez”, o que significa que a administração Trump só vai relacionar-se com outros países se houver vantagens para os EUA. Pelo que, mais do que apenas negociar a continuidade da AGOA, os países africanos precisam de abrir os seus mercados a produtos americanos também livres de taxas, porque a oportunidade deve ter dois sentidos, isto é, não só beneficiar os africanos, mas também os americanos.

Em resposta a esta preocupação, Filipe Nyusi disse que esta visão do governo de Donald Trump é uma oportunidade para Moçambique, porque o seu governo está à procura de firmar parcerias que tragam benefícios para ambas as partes, daí que o nosso país está interessado em atrair investimento norte-americano que possa ajudar a dar emprego aos moçambicanos, a aumentar a produção, produtividade e exportações do país, mas também a gerar riqueza para os investidores norte-americanos, que dessa forma também irão ajudar o seu país a crescer cada vez mais. Neste sentido, Nyusi considera que há convergência em termos de visão, entre os governos dos dois países, no que toca às relações comerciais.